Nathalia C de Mello V | Minhas publicações no JusBrasil

Nathalia C de Mello V

Publicações

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Nathalia C de Mello V

Artigo · há 13 dias

Guia Detalhado: Responsabilidade dos Pais na Era do ECA Digital

A Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, ou “Lei Felca”, atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para enfrentar os desafios do mundo online. Antes, as plataformas digitais só agiam...

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Nathalia C de Mello V

Artigo · há 27 dias

Infidelidade Virtual: O que o Direito diz sobre as traições na era digital?

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O que caracteriza a infidelidade virtual? A infidelidade virtual ocorre quando uma pessoa casada ou em união estável mantém um relacionamento de cunho erótico ou afetivo com um terceiro por meio de...

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Nathalia C de Mello V

Artigo · há 3 anos

A Possibilidade de Divórcio Extra-Judicial

Com a entrada em vigor da Lei 11.441/2007, que alterou dispositivos do Código de Processo Civil, tornou-se possível o divórcio extrajudicial no Brasil. Essa modalidade de divórcio dispensa a...

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Nathalia C de Mello V

Artigo · há 3 anos

Afinal, o que é o Contrato de Namoro?

Em uma visão jurídica, o namoro é um relacionamento com objetivo de aproximação e troca de experiências. Podendo ser considerando um antececdente a contituição de uma entidade familiar. A partir...

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Nathalia C de Mello V

Artigo · há 3 anos

Pensão Alimentícia e Reajuste do Salário Mínimo

A pensão alimentícia é o valor pago em prol de uma pessoa afim suprir todas as suas necessidades básicas, como alimentação, lazer, educação, saúde, vestimentas etc. Diante do pedido de fixação de...

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